condições de utilização do site

Índice: 

I. Informação e propriedade
II. Acesso e utilização 
III. As nossas responsabilidades 
IV. Propriedade Industrial e Direitos de Autor
V. Dados Pessoais 
VI. Cookies
VII. Sites e serviços de terceiros
VIII. Lei e foro
IX. Alterações


I. Informação

  1. Os conteúdos deste site são propriedade de Kioske Janela do Condominio Unip Lda , com sede na Avenida Ruy Luis Gomes nº16 - 2650-126 Alfornelos, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Sintra sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 505984318

  2. O Utilizador do site kioskedocondominio é, para efeitos de utilização do presente site, designado como "Utilizador" ou "titular".

  3. As Condições de utilização não substituem nem alteram quaisquer contrato assinado entre as partes para a prestação de serviços de gestão de condomínios.

  4. O site disponibiliza informação genérica sobre os serviços que prestamos e não devem ser considerados como qualquer forma de aconselhamento, nomeadamente jurídico.

  5. Para obter informações adicionais sobre os nossos serviços envie-nos o seu pedido para o email geral@kioskedocondominio.pt ou contactando-nos por telefone.


II. Acesso

1. Ao entrar neste site, o utilizador está a aceitar as presentes Condições de Utilização, independentemente da plataforma ou do equipamento que use para aceder ao site.

Caso não concorde com as Condições, não deve prosseguir com a utilização deste site.

2. Utilização permitida:

  • Visualização de conteúdos disponibilizados no site através de dispositivo compatível com o mesmo e guardar, para fins meramente pessoais;

  • Imprimir cópias da informação disponibilizada, para consulta futura e pessoal;

  • Partilhar mediante a utilização de ferramentas disponibilizadas no site;

  • Introduzir e publicar no site comentários às notícias publicadas, após verificação por parte da empresa que os mesmos não colidem com as presentes condições de utilização nem incluem linguagens ofensivas ou grosseiras.

  • Descarregar o nosso RSS feed e visualizá-lo para fins meramente pessoais.

Todas as outras possíveis utilizações do site e do seu conteúdo não permitidas, incluindo mas não se limitando às seguintes:

  • Utilização do conteúdo para quaisquer finalidades ilícitas e/ou imorais;

  • Copiar, disseminar, modificar, distribuir ou utilizar para fins comerciais os conteúdos disponibilizados neste site, incluindo, mas não se limitando, a fotografias e/ou opiniões.

  • Remover quaisquer avisos de copyright (direitos de autor) ou marcas em quaisquer dos materiais disponibilizados neste site.

  • Utilizar este site para disseminação de software malicioso.

  • Utilizar este site para recolha automatizada de informação, como por exemplo, data mining.

  • Utilizar este site para enviar ou transmitir emails não solicitados (spam).

 

3. Links para sites do Utilizador: O Utilizador pode inserir no seu site hiperligações (hyperlink) para o site Loja do Condomínio, sem reproduzir os seus conteúdos. O Utilizador pode inserir uma hiperligação que faça a ligação (link) para a primeira página do nosso site desde que cumpra, de forma cumulativa, com o seguinte:

  • O Utilizador só poderá fazer ligações para a primeira página (homepage) Loja do Condomínio. Não é permitido efectuar deep linking.

  • O Utilizador não associará os seus produtos ou serviços aos produtos ou serviços da Loja do Condomínio, mediante a inserção de uma hiperligação para o nosso site, criando a ideia de que a Loja do Condomínio é sua associada e/ou subscreve os seus produtos ou serviços.

  • O Utilizador não poderá inserir uma hiperligação para o seu site na eventualidade de esse site estar direta ou indiretamente ligado a conteúdos ilegais, imorais e/ou inapropriados.

  • O Utilizador não poderá inserir uma hiperligação para o seu site na eventualidade de o mesmo, ou os serviços prestados, infringirem direitos de autor ou de propriedade industrial de terceiros.

  • O Utilizador não poderá inserir uma hiperligação para o seu site na eventualidade de o mesmo, ou os serviços prestados não cumprirem com a legislação e regulamentação aplicável.

 


III. As nossas responsabilidades 

  1. A Franquiger não faz declarações nem presta quaisquer garantias relativamente a este site e aos conteúdos nele disponibilizado. Os conteúdos e o site são disponibilizados tal como estão (as is) e destinam-se a transmitir unicamente informação genérica. Qualquer conselho que o Utilizador necessite em relação aos serviços descritos no nosso site, solicitamos que o faça por email ou nos contacte.

  2. A Franquiger envidará os melhores esforços para disponibilizar todos os conteúdos devidamente atualizados mas não garante que todos os conteúdos estão livres de erros, corretos e/ou permanentemente atualizados.

  3. A Franquiger pode, a qualquer momento e sem pré-aviso, alterar os conteúdos do site. Quaisquer alterações serão comunicadas no próprio site. Informação sobre a última alteração é comunicada nos termos do ponto IX infra.

  4. A Franquiger não garante que o site esteja permanentemente disponível.

  5. A Franquiger não garante que o site esteja livre de erros e que não contenha ficheiros nocivos, worms, trojan horses, rootkit, spyware, malware, software malicioso e similares. O Utilizador é responsável pela manutenção dos seus equipamentos devida e adequadamente protegidos contra tais elementos nocivos.

  6. A Franquiger não é responsável, dentro dos limites legais, por quaisquer interrupções do serviço e/ou indisponibilidade de serviço (denials of service) em resultado de acessos de terceiros às páginas e conteúdos deste site.

  7. A Franquiger não é responsável pela informação visualizada através da área do site "O Meu Condomínio" em virtude de a mesma ser recolhida, inserida e administrada diretamente por cada uma das Lojas do Condomínio que são entidades juridicamente autónomas.


IV. Propriedade industrial e Direitos de Autor

Este site, o seu design e todos os seus conteúdos estão protegidos pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual e direitos de autor, sendo a Franquiger titular exclusiva dos direitos de propriedade e/ou titular dos respetivos licenciamentos, exceto se indicado de forma diversa. Todo e qualquer conteúdo, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, logotipos, icons, código, mensagens e qualquer outro disponibilizado neste site são protegidos pelas mencionadas leis. Qualquer cópia (exceto para uso pessoal exclusivo), reprodução, transmissão, uso, modificação, aditamento, venda, distribuição, publicação, tornar acessível ou qualquer outra utilização, por qualquer meio, sem o prévio consentimento escrito da Franquiger, não é permitida.


V. Privacidade

A Franquiger poderá recolher e proceder ao tratamento dos dados pessoais do Utilizador quando o Utilizador acede ou utiliza este site. Nesse caso, serão aplicáveis as regras descritas na nossa Politica de Proteção de Dados Pessoais. Para mais informação e detalhes sobre a recolha e tratamento de dados pessoais por favor leia a nossa Política de Proteção de Dados Pessoais na página inicial deste site ou clique aqui.


VI. Cookies

Quando o Utilizador vista o nosso site e pesquisa as nossas páginas, nós poderemos enviar cookies para os dispositivos do utilizador, caso o Utilizador tenha previamente aceitado receber cookies. Nesse caso, aplicam-se as regras de proteção de dados pessoais descritos na nossa Política de Proteção de Dados Pessoais – cookies. Para mais informação e detalhes sobre cookies por favor leia a nossa Política de Proteção de Dados Pessoais - Cookies na página inicial deste site ou clique aqui.


VII. Sites e serviços de terceiros

  1. O site da Franquiger poderá conter ligações (links), diretas ou através de frames, para sites que disponibilizam produtos e serviços de entidades terceiras independentes relativamente à Franquiger.

  2. O Utilizador poderá decidir adquirir ou usar, através desses sites de terceiros, os produtos ou serviços que essas entidades disponibilizam. Por favor tenha presente que nem a nossa Política de Proteção de Dados Pessoais nem estas Condições de Utilização são aplicáveis a estes terceiros, pelo que sugerimos leiam as condições de utilização e politicas de privacidade desses sites, previamente à comunicação de dados pessoais e/ou utilização de tais sites, nomeadamente efetuando transações.

  3. As ligações (links) para esses sites de terceiros não deverão ser consideradas como uma aprovação desses sites e a Franquiger não efetua recomendações, promoções, declarações ou garantias de qualquer tipo relativamente a sites e/ou serviços ou produtos neles publicitados.

  4. Não obstante o disposto no parágrafo anterior, as ligações (links) disponibilizadas no site da Franquiger poderão indicar que existe um acordo de colaboração entre as partes.


VIII. Lei e foro

As presentes Condições de Utilização regem-se pela legislação Portuguesa. Neste caso, o Utilizador e a Franquiger acordam que o Tribunal da Comarca da Grande Lisboa Noroeste - Sintra (Portugal) terá competência exclusiva para dirimir qualquer litígio que possa surgir relativamente à interpretação e/ou execução das presentes Condições de Utilização.


IX. Alterações

As presentes Condições de Utilização produzem efeitos desde 28 de Novembro de 2013. A Franquiger poderá alterar periodicamente esta política por forma a reflectir alterações na legislação ou no próprio site. O Utilizador será notificado de tais alterações através de aviso colocado neste site.

política de privacidade

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A presente política contém as regras aplicáveis à recolha e tratamento de dados pessoais por parte da Franquiger do seu site www.ldc.pt. Estas regras não substituem quaisquer cláusulas que sejam objeto de acordo específico com qualquer cliente, parceiro e/ou fornecedor. Nesse caso, a presente política poderá completar tais documentos mas não os substitui. Titular e/ou Cliente e/ou Utilizador são termos utilizados indistintamente na presente Política para designar o titular dos dados pessoais. Ao fornecer à Franquiger os seus dados pessoais, o titular toma conhecimento e declara que:

  • É maior;

  • Autoriza a recolha, tratamento e processamento dos dados pessoais nos termos aqui descritos.

a) Identificação da entidade responsável pelo tratamento 
Franquiger – Gestão de Franquias, S.A., com sede no Sintra Business Park. Ed. 1, 2B, 2710-089 Sintra, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Sintra sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 505984318, com o capital social de €57.338 (adiante designada Franquiger). Contactos: info@ldc.pt 

b) Finalidade da recolha de dados pessoais A Franquiger presta serviços de gestão de condomínios e exploração de redes de franchising. Para tal, a Franquiger necessita de recolher dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Candidaturas a franchisado da LDC

  • Receber curricula vitae de utilizadores que pretendam integrar os quadros da Franquiger e/ou dos seus franchisados.

  • Enviar ao Cliente informação de marketing, incluindo envio de newsletters aos clientes que a tenham solicitado, desde que o Cliente tenha dado o seu consentimento e não tenha recusado a utilização das suas coordenadas para essa finalidade;


c) Identificação das categorias de dados que serão recolhidos 
Nome, email, número de telefone para contacto, morada e profissão, data nascimento, estado civil, número de contribuinte, cartão do cidadão, número de dependentes, habilitações académicas, referências bancárias, informações profissionais, informações financeiras e dados pessoais do cônjuge no caso de este ter recolhido o seu consentimento inequívoco e informado. A Franquiger recolhe a informação do titular dos dados através do preenchimento dos formulários disponibilizados nas diversas áreas do site, ou através de email. A informação assinalada nos formulários com um * é obrigatória. A não prestação de informação assinalada como obrigatória resultará na impossibilidade de análise da informação solicitada para candidatura a franchisado e/ou na impossibilidade da prestação dos serviços solicitados, consoante aplicável. Nos casos de recolha do CV online, poderá resultar na não análise do CV recebido. Recolha de dados em rede aberta: Alerta-se o utilizador para o facto de que a informação recolhida/enviada em redes abertas pode circular na rede sem condições de segurança e existe o risco de ser vista e utilizada por terceiros não autorizados. Assim, aconselhamos que adote medidas adicionais quando use a internet para efeitos de transmissão dos seus dados pessoais, tais como a encriptação, utilizar firewalls e antivírus atualizados, entre outros. A Franquiger manterá os dados pelo prazo de 12 meses. Não obstante, a Franquiger poderá ter que reter certos dados por período superior para efeitos de cumprimento de obrigações legais. 

d) Destinatários ou categorias de destinatários dos dados Os dados são recolhidos e mantidos pela Franquiger para as finalidades descritas na alínea b) supra, não existindo comunicação de dados a terceiros, exceto nos casos de comunicação dos dados dos CV, dos pedidos de proposta aos franchisados assim como pedidos na área de cliente e comunicação às autoridades, tais como o Fisco e a Segurança social, para efeitos de cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis. Os dados são armazenados por entidade externa, sendo a relação contratual regulada por contrato no qual são definidas as medidas de segurança e de organização do tratamento e no qual se especifica que o mesmo só atua mediante instruções da Franquiger. 

e) Direito de acesso e direito de retificação dos seus dados pessoais 

  • O titular dos dados tem direito de acesso, de retificação e eliminação em qualquer momento, dos seus dados pessoais.

  • O titular dos dados poderá recusar a utilização das suas coordenadas para efeitos de recebimento de materiais de marketing da Franquiger.

  • O titular dos dados pode exercer qualquer destes direitos por escrito através do seguinte email: info@ldc.pt ou por carta ou fax enviada para o nosso escritório sito no Sintra Business Park, Ed. 1, 2B, 2710-089 Sintra.

  •  

  • f) Transferência de dados para fora da União Europeia Não serão transferidos dados para fora da União Europeia. 

    g) Medidas de proteção dos dados pessoais 

    A Franquiger adotou as medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança dos dados pessoais e para prevenir o uso ou acesso não autorizados, modificação, destruição ilícita ou acidental e perda acidental, incluindo firewall, estabelecimento de níveis de acesso, cópias de backup e procedimento de disaster recovery. Algumas das funcionalidades só podem ser acedidas através de login. Para tal o utilizador deverá ter um nome de utilizador e uma chave de acesso que lhe será atribuída pela Franquiger. Cabe ao utilizador proteger a confidencialidade de tais elementos por forma a não permitir o acesso não autorizado à sua conta e respetivos dados pessoais, limitando o acesso de terceiros ao seu computador, usando sessões seguras (https) e fazendo logoff quando termina a sua utilização, entre outras. 

    h) Cookies - recolha automática de dados 
    A Franquiger poderá utilizar no seu site cookies, web beacons e outros ficheiros similares tendo em vista a melhoria do desempenho do site e da experiência do utilizador. Cookies são pequenos ficheiros de texto que um site pode colocar no computador ou equipamento móvel do Utilizador que permitem o reconhecimento do equipamento do Utilizador da próxima vez que o utilizador visita o site. É uma prática comum na internet porque permite o reconhecimento do utilizador enquanto efetua as suas pesquisas na internet. Por exemplo, quando um Utilizador volta à página anterior de um site, o cookie permite-lhe voltar a essa página com as preferências que o Utilizador tinha anteriormente selecionado. Alguns cookies contêm dados pessoais (por exemplo quando o utilizador usa o "lembrar-me", o cookie armazena o nome de utilizador, o qual poderá ser constituído pelo nome do titular dos dados). A maior parte dos motores de pesquisa utiliza cookies mas, de igual forma, permite ao Utilizador que essa funcionalidade seja desativada. Para o caso de querer saber mais sobre cookies e como podem ser eliminados poderá visitar, entre outros: www.allaboutcookies.org.http://www.microsoft.com/info/cookies.mspxhttps://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=en-GB A Franquiger utiliza os seguintes cookies na área de cliente LDC:

    • Cookies de sessão para efeitos de autenticação, os quais perdem a sua validade assim que o motor de busca (browser) é encerrado. Estes cookies não permitem a identificação do utilizador. A Franquiger utiliza os seguintes cookies no site LDC:

    • Cookies analíticos para efeitos de análise da performance do site, os quais perdem a sua validade assim que o motor de busca (browser) é encerrado. Estes cookies não permitem a identificação do utilizador.

    Exceto nos casos em que o Utilizador tenha descativado os cookies no seu browser, quando o Utilizador prossegue na navegação e utilização do site da Franquiger, está a consentir na utilização dos mencionados cookies. A experiência de navegação no site será necessariamente menos enriquecedora se os cookies forem descativados mas tal não é impeditivo da utilização do site por parte do Utilizador. Poderá contactar-nos relativamente a qualquer pedido ou questão que tenha sobre os cookies através do nosso email: info@ldc.pt

    i) Utilização international Se o utilizador estiver fora de Portugal, informamos que os dados estão alojados em servidor localizado em Portugal, aplicando-se as regras de proteção de dados que poderão ser diferentes das aplicáveis no seu país de origem, ainda que dentro da União Europeia. 

    j) Lei e foro A presente Política de proteção de dados pessoais rege-se pela legislação Portuguesa. Neste caso, o Utilizador e a Franquiger acordam que o Tribunal da Comarca da Grande Lisboa Noroeste – Sintra terá competência exclusiva para dirimir qualquer litígio que possa surgir relativamente à interpretação e/ou execução da presente politica de privacidade. 

    k) Alterações A presente Política de proteção de dados pessoais produz efeitos desde 28 de novembro de 2013. A Franquiger poderá alterar periodicamente esta política por forma a refletir alterações na legislação ou alterações no próprio site e respetivos conteúdos. O Utilizador será notificado de tais alterações desta Política para o email que disponibilizou à Franquiger e/ou através de aviso colocado neste site.

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